O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passa por uma transformação histórica. Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os candidatos não são mais obrigados a frequentar autoescolas para realizar as aulas práticas.
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Fim da obrigatoriedade das autoescolas
Até então, todo o treinamento prático precisava ser feito em um Centro de Formação de Condutores (CFC), com carga mínima de 20 horas. Agora, essa exigência foi reduzida para apenas 2 horas obrigatórias, que podem ser ministradas por profissionais independentes, desde que credenciados.
A medida não elimina a importância da prática, mas flexibiliza o processo, permitindo que o aluno escolha o formato e o instrutor que melhor atendam às suas necessidades. O objetivo é tornar a habilitação mais moderna, acessível e econômica.
Instrutor Autônomo: a nova profissão
Com a mudança, surge oficialmente a figura do Instrutor Autônomo de Trânsito, profissional habilitado para orientar novos condutores sem vínculo com autoescolas. Para atuar legalmente, é necessário cumprir requisitos definidos pelo Contran:
- Ter no mínimo 21 anos
- Possuir CNH válida há pelo menos dois anos
- Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias
- Ensino Médio completo
- Conclusão de curso oficial de capacitação para instrutores
Após cumprir essas etapas, o instrutor pode solicitar credenciamento junto ao Detran, sendo registrado no Ministério dos Transportes. Isso garante transparência e permite que qualquer cidadão consulte a regularidade do profissional em bases públicas.
Documentos obrigatórios durante as aulas
O instrutor autônomo deve portar:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Credencial de Instrutor
- Licença de Aprendizagem Veicular (LAV)
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
O veículo utilizado precisa atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e possuir identificação específica para treinamento.
A criação do Instrutor Autônomo inaugura uma nova fase no setor de trânsito brasileiro. A medida promete ampliar a concorrência, reduzir custos e oferecer alternativas mais flexíveis para quem busca a CNH, ao mesmo tempo em que mantém rigor na fiscalização e credenciamento dos profissionais.
Com informações do News Motor.
