O processo para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar mais acessível e menos burocrático a partir do fim de 2025. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança estrutural que permitirá aos candidatos reprovados na primeira prova teórica ou prática realizarem um reteste gratuito, sem necessidade de pagar nova taxa de inscrição.
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Como funciona a novidade
Atualmente, cada reprovação implica em custos adicionais, tornando a CNH inacessível para muitos brasileiros. Com a nova regra, o candidato terá direito a um novo agendamento sem custo extra na primeira reprovação. Apesar de ser uma norma nacional, caberá a cada Detran estadual definir os detalhes da aplicação. Alguns estados poderão limitar o benefício ou priorizar candidatos inscritos no CadÚnico, conforme suas condições orçamentárias.
Outras mudanças previstas
O reteste gratuito integra um pacote de reformas que busca modernizar e democratizar o acesso à CNH. Entre as principais alterações estão:
- Curso teórico gratuito e online: o conteúdo de legislação poderá ser realizado em plataforma digital do governo federal.
- Aulas práticas com menos burocracia: a carga mínima exigida pode cair de 20 para apenas 2 horas, com possibilidade de usar o próprio veículo do candidato, desde que acompanhado por instrutor credenciado.
- Fim do prazo máximo de 12 meses: o limite para concluir o processo de habilitação deixará de existir, reduzindo custos e ansiedade dos candidatos.
Quando começa a valer
Embora já aprovadas, as medidas dependem da atualização dos sistemas e procedimentos de cada Detran. A recomendação é que os candidatos acompanhem o Diário Oficial da União e os canais oficiais dos órgãos estaduais para saber quando as novas regras estarão disponíveis.
A iniciativa representa um avanço importante para milhões de brasileiros, ao reduzir barreiras financeiras e tornar o processo de habilitação mais justo, acessível e eficiente. O objetivo é formar motoristas mais preparados, sem que o custo seja um obstáculo para quem busca o direito de dirigir.
Com informações do News Motor.
