Uber e 99 recuam e cancelam retorno das motos em São Paulo após sanção de lei rígida

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Quem esperava contar novamente com o serviço de mototáxi por aplicativo em São Paulo nesta quinta-feira (11) foi surpreendido. Em uma decisão de última hora, Uber e 99 anunciaram que não vão retomar as operações de motos na capital paulista, contrariando a promessa feita dias antes.

Foto: Divulgação.

O motivo da suspensão

As empresas, reunidas na Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), decidiram recuar após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionar a nova regulamentação para o setor. O texto prevê multas pesadas, que podem variar de R$ 4 mil a R$ 1,5 milhão por dia, em caso de descumprimento das regras.

Segundo a Amobitec, a lei representa uma “proibição disfarçada”, já que reúne exigências consideradas inviáveis para o modelo de negócio. As plataformas afirmam que têm respaldo da Lei Federal 13.640 e de decisões do STF para operar, e prometem recorrer à Justiça contra a legislação municipal.

As exigências da nova lei

Entre os pontos mais criticados pelas empresas estão:

  • Placa vermelha: motos precisariam ser registradas na categoria aluguel, como mototáxis tradicionais.
  • Bloqueio geográfico: proibição de circulação no Centro Expandido e em vias rápidas como Marginais e 23 de Maio.
  • Bloqueio climático: vedação de operação em dias de chuva forte.
  • Idade da frota: limite máximo de 8 anos para os veículos.
  • Burocracia: exigência de curso de 30 horas, cadastro prévio na prefeitura com prazo de até 60 dias e proibição de bônus para motoristas.

Reação da prefeitura

O prefeito Ricardo Nunes reagiu com ironia à decisão das empresas:

“A vida agradece. Queriam ganhar dinheiro independente dos riscos à vida das pessoas. Com regras, critérios, não querem”, afirmou.

O que acontece agora

Sem previsão de retorno, o serviço de Uber Moto e 99 Moto permanece suspenso em São Paulo. A disputa, que antes estava nas ruas, agora migra para os tribunais. As plataformas tentarão obter liminares para operar sem as restrições impostas pela gestão municipal.

Com informações do Garagem 360.

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