Motociclistas que utilizam veículos de até 170 cm³ ganharam um importante alívio financeiro em 2025. Ao menos seis estados brasileiros já aplicam a isenção do IPVA para motos pequenas, medida que reduz despesas e fortalece o papel da motocicleta como alternativa estratégica de mobilidade urbana.
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A iniciativa tem base na Resolução PRS 3/2019, que autorizou os governos estaduais a zerarem a alíquota para esse segmento. Embora facultativa, a política vem avançando e beneficia principalmente trabalhadores das classes C, D e E, que dependem da moto para deslocamentos diários entre casa e trabalho.
Regras variam por estado
Cada governo definiu critérios próprios para aplicar a isenção:
- Paraíba: isenção total para motos até 170 cm³ desde 2023, beneficiando cerca de 320 mil proprietários.
- Paraná: adotou a medida em 2025, contemplando aproximadamente 732 mil motociclistas.
- Sergipe: incluiu motos de 50 a 165 cm³, mas condicionou o benefício à renda de até dois salários mínimos.
- Santa Catarina: ampliou o teto para até 200 cm³, desde que o condutor não tenha multas no ano anterior.
Outros estados também estudam ampliar o alcance da medida, avaliando o impacto fiscal e as contrapartidas necessárias.
Perfil socioeconômico
As motos menores são populares entre trabalhadores que buscam fugir do transporte público lotado e manter deslocamentos previsíveis. A isenção do IPVA representa menos gasto anual, maior agilidade no trânsito e um fôlego extra no orçamento familiar.
Como consultar o benefício
O proprietário deve verificar junto à Secretaria da Fazenda do seu estado se a motocicleta se enquadra nas regras locais. É necessário acompanhar o calendário de cobrança, emitir guias e manter em dia o licenciamento e demais taxas obrigatórias para evitar penalidades.
Perspectivas
A tendência é que mais estados adotem a isenção em 2026, sobretudo para motos de até 170 cm³. A expansão dependerá da análise orçamentária de cada governo, mas o movimento já indica uma política de incentivo à mobilidade acessível e de apoio às famílias de menor renda.
Com informações do News Motor.
