Desde 2022, os motoristas brasileiros precisam redobrar a atenção ao volante. A entrada em vigor da Lei 14.440, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificou os limites de velocidade nas rodovias do país e trouxe novas regras para pistas simples e duplicadas. A medida buscou adequar a legislação à realidade da infraestrutura viária e reduzir os índices de acidentes graves.
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De acordo com a norma, as rodovias de pista dupla — aquelas que possuem separação física entre os sentidos de tráfego — passaram a permitir velocidade máxima de 110 km/h para carros, motos e veículos leves, enquanto caminhões e ônibus ficaram limitados a 90 km/h. Já nas rodovias de pista simples, onde a divisão entre os fluxos opostos é feita apenas por pintura no asfalto, o teto foi fixado em 100 km/h para veículos leves e 90 km/h para pesados. Nas estradas rurais não pavimentadas, como as de terra ou cascalho, o limite é de 60 km/h para todos os veículos.
A lei também reforça que a sinalização tem prioridade sobre a regra geral. Ou seja, se houver placa indicando limite diferente, é ela que deve ser obedecida. Em trechos de curvas fechadas, aclives ou áreas com histórico de acidentes, a velocidade pode ser reduzida drasticamente para garantir a segurança.
A mudança trouxe impactos imediatos. Em rodovias duplicadas, onde o limite foi ampliado, houve melhora no fluxo sem aumento significativo de ocorrências. Já nas pistas simples, a redução para 100 km/h contribuiu para diminuir colisões frontais, especialmente em ultrapassagens mal sucedidas.
Para os motoristas, a atenção é fundamental: exceder os limites pode resultar em multas que variam de acordo com a gravidade da infração. A penalidade vai de R$ 130,16 para excesso de até 20% sobre o limite até R$ 880,41 e suspensão da CNH para quem ultrapassar em mais de 50%.
Com a nova legislação, o Brasil busca equilibrar fluidez e segurança nas estradas, adaptando os limites à realidade da infraestrutura e reforçando a necessidade de condução defensiva.
Com informações do Garagem 360.
