Transportar crianças com segurança é uma das maiores responsabilidades de pais e responsáveis. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Contran estabelecem regras claras sobre o uso de dispositivos de retenção, como bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. No entanto, seguir apenas a lei não garante a máxima proteção: especialistas alertam que práticas mais rigorosas são necessárias para reduzir riscos em acidentes.
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O que diz a lei
Segundo o artigo 168 do CTB e a Resolução nº 819/2021 do Contran, as regras são:
- Bebê conforto: até 1 ano, peso máximo de 13 kg.
- Cadeirinha: de 1 a 4 anos, peso entre 9 e 18 kg.
- Assento de elevação (booster): de 4 a 7,5 anos, peso entre 15 e 36 kg, altura até 1,45 m.
- Cinto de segurança: acima de 7 anos ou 1,45 m, sempre no banco traseiro até os 13 anos.
O descumprimento gera multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
Por que a lei não basta
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) considera os parâmetros legais defasados. O uso precoce de cadeirinhas ou boosters pode aumentar o risco de ferimentos. Estudos mostram que:
- O uso correto reduz em 70% o risco de morte em bebês menores de 1 ano.
- Em crianças de 1 a 4 anos, a redução é de 54%.
A SBP recomenda que o bebê conforto seja usado de costas para o painel até pelo menos 2 anos, preferencialmente até 3 anos, garantindo maior proteção em impactos frontais.
Diretrizes de segurança recomendadas
- Bebê conforto ou conversível: sempre de costas, preferencialmente no centro do banco traseiro.
- Cadeirinha: indicada quando a criança ultrapassa peso/altura do bebê conforto, geralmente entre 3 e 7 anos.
- Assento de elevação: até que a criança alcance 1,45 m (normalmente entre 9 e 13 anos).
- Cinto de segurança: deve passar sobre as coxas e ombro/peito, nunca sobre pescoço ou abdômen.
Como escolher o dispositivo ideal
- Certificação do Inmetro: garante conformidade com normas brasileiras.
- Adequação à criança: considerar peso, altura e fase de crescimento.
- Compatibilidade com o veículo: verificar facilidade de instalação e ajuste seguro.
O Inmetro lista mais de 600 modelos autorizados de dispositivos de retenção, disponíveis para consulta no site oficial.
Conclusão
Cumprir a lei é apenas o primeiro passo. Para garantir a máxima proteção, é essencial seguir as recomendações médicas e técnicas, usar corretamente os dispositivos e evitar trocas precoces. Assim, cada viagem se torna mais segura e os riscos de acidentes e lesões graves são drasticamente reduzidos.
Com informações do News Motor.
