A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras definidas pelo Contran que impactam diretamente a circulação e a tributação de veículos elétricos leves no Brasil. O avanço das motos elétricas, scooters e ciclomotores nos grandes centros urbanos levou à criação de normas mais rígidas, que podem incluir a cobrança de IPVA em alguns estados.
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Registro obrigatório para ciclomotores elétricos
Com a Resolução 996/2023, todo veículo com até 4 kW de potência, velocidade máxima de 50 km/h e duas ou três rodas deverá ser registrado e emplacado.
- A medida atinge principalmente scooters e mini-motos elétricas usadas como alternativa barata de deslocamento.
- O registro abre espaço para que os estados incluam esses veículos na base de tributação do IPVA.
IPVA: decisão será estadual
O imposto não será automaticamente obrigatório em todo o país. Como o IPVA é estadual, cada governo terá autonomia para decidir se os ciclomotores elétricos entram ou não na lista de veículos tributáveis.
- Rio de Janeiro já estuda incluir esses modelos na cobrança.
- Em outros estados, a aplicação pode demorar ou sequer ocorrer.
- O impacto final dependerá das regras locais, criando um cenário de incerteza para os proprietários.
Bicicletas elétricas continuam isentas
As bicicletas elétricas seguem livres de registro, habilitação e IPVA, desde que atendam aos critérios:
- Potência máxima de 1 kW.
- Velocidade limitada a 32 km/h.
- Motor funcionando apenas como auxílio à pedalada.
Patinetes e dispositivos autopropelidos
Patinetes elétricos e outros veículos leves continuam isentos de impostos e emplacamento, mas passam a ter exigências de segurança mais rígidas, como:
- Espelhos retrovisores.
- Sistema de iluminação completa.
- Campainha.
- Velocímetro.
- Pneus em boas condições.
Novo cenário da mobilidade elétrica
As mudanças representam um esforço nacional para adaptar o trânsito ao crescimento dos veículos elétricos leves. Embora possam gerar custos adicionais para os usuários, especialmente com a possível cobrança de IPVA, o objetivo é garantir mais segurança, padronização e controle nas vias públicas.
Com informações do News Motor.
