O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma mudança histórica. O governo federal estuda um projeto que elimina a obrigatoriedade de matrícula em autoescolas, permitindo que candidatos se preparem por meio de aulas online e com instrutores autônomos credenciados. A proposta, em análise pelo Ministério dos Transportes, promete democratizar o acesso à habilitação e reduzir os custos em até 80%.
Foto: iStock.
Atualmente, o processo de habilitação exige que o candidato se inscreva em um Centro de Formação de Condutores (CFC), o que pode elevar os custos para mais de R$ 5 mil em alguns estados. Com a nova proposta, esse valor poderia cair para cerca de R$ 700, tornando o documento mais acessível, especialmente para pessoas de baixa renda. Segundo estimativas, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e quase 45% dos motociclistas não possuem habilitação.
A flexibilização prevê que os candidatos estudem por meio de plataformas de ensino a distância (EAD) credenciadas ou conteúdos digitais fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para as aulas práticas, será possível contratar instrutores independentes, desde que aprovados e registrados pelos Detrans.
Apesar dos benefícios econômicos e da ampliação do acesso, o projeto tem gerado preocupações entre especialistas em segurança viária. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou mais de 400 mil mortes no trânsito. A Associação Nacional dos Detrans (AND) já se manifestou, cobrando maior rigor nas avaliações e alertando para os riscos de uma formação menos estruturada.
Para compensar a flexibilização, o governo propõe tornar as provas teórica e prática mais exigentes, garantindo que apenas candidatos realmente preparados obtenham a CNH. A ideia é reforçar a responsabilidade individual e preservar a segurança nas vias.
Importante destacar que o projeto não extingue as autoescolas. Elas continuarão operando como opção para quem preferir um modelo tradicional de ensino. A diferença é que, pela primeira vez, os candidatos poderão escolher entre métodos mais acessíveis e personalizados.
A proposta representa um esforço de modernização do sistema de habilitação, equilibrando tecnologia, economia e segurança. O debate deve se intensificar nos próximos meses, envolvendo diferentes setores da sociedade e colocando em pauta a necessidade de tornar o trânsito brasileiro mais inclusivo — sem abrir mão da responsabilidade.
Com informações do News Motor.
