Por Emerson Pereira
A Avenida Luís Viana Filho, a Paralela, pode ter a velocidade máxima reduzida de 80 km/h para 40 km/h. A mudança faz parte de uma discussão nacional sobre limites de velocidade nas cidades, aberta pelo Ministério dos Transportes em consulta pública para atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.
O objetivo é diminuir acidentes de trânsito em todo o país. A proposta prevê padronizar 30 km/h em áreas urbanas e 40 km/h a 50 km/h em grandes avenidas de conexão, como a Paralela, desde que tenham infraestrutura adequada para garantir a segurança.
As discussões contam com apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial. Entidades também apresentaram sugestões: a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias propôs limites variáveis, ajustados em tempo real por painéis eletrônicos, enquanto o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo defendeu a criação de um mapa nacional de acidentes como ferramenta de decisão.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os seguintes limites:
- 110 km/h em rodovias de pista dupla;
- 100 km/h em rodovias de pista simples;
- 80 km/h em vias de trânsito rápido;
- 60 km/h em arteriais;
- 40 km/h em coletoras;
- 30 km/h em vias locais.
Embora estados e municípios possam ajustar os limites, cabe à União legislar sobre trânsito. Assim, caso o novo guia seja aprovado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá editar resoluções de aplicação obrigatória em todo o país.
Se a medida avançar, motoristas que utilizam diariamente a Paralela terão de se adaptar a uma nova dinâmica viária, marcada por velocidades menores e foco maior na segurança.