Com o envelhecimento da população brasileira, cresce também o número de motoristas com mais de 60 anos ativos nas ruas. Segundo o IBGE, até 2060, mais de um quarto dos brasileiros estará nessa faixa etária, o que torna essencial compreender as regras que envolvem a condução de veículos por idosos. A dúvida mais comum é se existe uma idade máxima para dirigir no país — e a resposta é não. A legislação brasileira não estabelece um limite etário para a manutenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas impõe critérios específicos de renovação conforme o avanço da idade.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a validade da CNH varia de acordo com a faixa etária do condutor. Para motoristas com até 49 anos, o documento tem validade de 10 anos. Entre 50 e 70 anos, o prazo é reduzido para 5 anos. Já para aqueles com mais de 70 anos, a renovação deve ocorrer a cada 3 anos, com exames médicos obrigatórios que avaliam a aptidão física e mental do condutor. Esses exames incluem testes de visão, audição, reflexos, coordenação motora e cognição, podendo resultar em restrições específicas na CNH, como o uso obrigatório de óculos ou limitação para dirigir apenas durante o dia.
A decisão de manter ou não o direito de dirigir pode ser tomada pelo próprio condutor ou pelo perito do Detran, especialmente quando há sinais de declínio nas funções cognitivas ou motoras. Dificuldades de orientação, reações lentas, problemas de visão ou audição e episódios de desatenção ao volante são indicativos de que uma reavaliação pode ser necessária. Nesses casos, o papel da família é fundamental. A abordagem deve ser feita com empatia, incentivando o idoso a reconhecer suas limitações e considerar alternativas de mobilidade, como transporte por aplicativo, caronas ou transporte público adaptado.
A legislação busca equilibrar o direito de ir e vir com a segurança coletiva. Dirigir representa autonomia para muitos idosos, mas essa liberdade deve ser exercida com responsabilidade e acompanhamento médico regular.
Com informações do News Motor.
