Com o objetivo de ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o programa CNH Social passou a contemplar idosos de baixa renda, oferecendo isenção total dos custos envolvidos na obtenção do documento. A iniciativa, desenvolvida por meio de parcerias entre os departamentos estaduais de trânsito e o governo federal, busca promover inclusão social e ampliar oportunidades de mobilidade urbana.
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Benefício para quem mais precisa
Idosos que possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem ser contemplados pelo programa. A gratuidade cobre todas as etapas do processo, desde exames médicos e psicológicos, passando pelas aulas teóricas e práticas, até as taxas de prova e emissão do documento. Em caso de reprovação, os custos de nova tentativa também são assumidos pelo programa.
Critérios de participação
A CNH Social não é exclusiva para idosos, embora estes possam se beneficiar especialmente da medida. Qualquer cidadão com mais de 18 anos, registrado no CadÚnico e com renda familiar compatível, pode se inscrever. Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelos Detrans estaduais, é necessário apresentar documentos básicos como CPF, RG e comprovante de residência, além de aguardar a abertura dos processos seletivos em sua região.
Estados participantes e adesão regional
Atualmente, diversos estados brasileiros já implementam o programa CNH Social. Entre eles estão Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte. Cada estado define regras específicas para seleção e quantidade de vagas disponíveis, sendo recomendado que os interessados consultem diretamente o site ou as unidades do Detran local para mais informações.
Mais que um documento: acesso à dignidade
Ao oferecer a possibilidade de obter a CNH gratuitamente, o programa representa um passo importante na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Para idosos, o acesso ao documento pode significar maior autonomia, dignidade e capacidade de inserção no mercado de trabalho informal ou em atividades cotidianas que exigem locomoção.
Com informações do Garagem 360.
