Consumidores que abastecem seus veículos na cidade de São Paulo têm enfrentado dificuldades para identificar o real valor cobrado nos postos de combustível. A origem do problema está na forma como os preços são exibidos: promoções em destaque e o valor efetivo da bomba com pouca visibilidade, prática que infringe a legislação de defesa do consumidor.
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Entre janeiro de 2024 e maio de 2025, o Procon-SP registrou 1.466 infrações em postos de combustíveis no estado, sendo 88 relacionadas diretamente à apresentação inadequada dos preços.
A prática mais comum envolve o uso de painéis digitais ou banners com valores reduzidos, geralmente aplicáveis apenas em pagamentos via Pix ou por meio de aplicativos. Esses anúncios chamativos acabam induzindo consumidores ao erro, que só percebem o valor real após estarem dentro do posto.
Segundo a legislação, o preço mais evidente ao público deve ser o da bomba, que representa o valor final a ser pago, independentemente do meio de pagamento. No entanto, muitos postos priorizam ofertas promocionais em locais estratégicos, como as entradas dos estabelecimentos, contrariando a norma.
Empresas distribuidoras como Raízen/Shell, Vibra/Petrobras e Ipiranga declararam que a responsabilidade pela comunicação nos pontos de venda é dos revendedores. Ainda assim, afirmam oferecer orientações regulares para que as informações estejam de acordo com a legislação vigente.
Além de reforçar o compromisso com a transparência, as marcas destacam a importância do alinhamento entre os revendedores e as diretrizes de compliance. Enquanto isso, o Procon-SP orienta os consumidores a denunciarem irregularidades por meio de sua plataforma digital, fortalecendo a fiscalização e o respeito ao direito do consumidor.
Com informações do News Motor.
