A transferência de veículos no Brasil está prestes a passar por uma grande transformação. Com a aprovação do Projeto de Lei 3965/21 na Câmara dos Deputados, os processos de compra e venda poderão ser feitos inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a cartórios para reconhecimento de firma.
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A proposta, que aguarda sanção presidencial, promete tornar o processo mais ágil e econômico, reduzindo custos para compradores e vendedores.
Compra e venda sem sair de casa
O novo modelo permitirá que toda a transação ocorra digitalmente, utilizando plataformas seguras e assinaturas eletrônicas qualificadas. Isso garante a segurança jurídica e evita fraudes no registro dos veículos.
Entre os meios autorizados para a transferência online estão:
- Aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito)
- Site oficial do Detran de cada estado
- Portal da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito)
Essas ferramentas estarão integradas para que o cidadão possa realizar todas as etapas da transferência de maneira simples e rápida.
Fim das filas e do papel
O tradicional Documento Único de Transferência (DUT) em papel será substituído pelo formato eletrônico, eliminando o deslocamento até cartórios e os custos relacionados à autenticação de assinatura.
A nova lei prevê que assinaturas digitais com certificado eletrônico sejam suficientes para validar a compra e venda do veículo, tornando o processo mais eficiente.
Vistoria digital
Outra novidade é a vistoria veicular eletrônica, que permitirá que os Detrans validem a condição do veículo à distância, por meio do envio de fotos, vídeos e laudos técnicos.
A expectativa é que essa mudança reduza custos operacionais e agilize ainda mais a finalização da transferência de propriedade.
Mais segurança contra fraudes
O sistema digital utilizará criptografia avançada, garantindo que apenas pessoas autorizadas possam validar os documentos e evitar falsificações.
Além disso, todas as informações ficarão registradas em bancos de dados integrados com o governo federal, facilitando auditorias e rastreamentos.
Próximos passos
O projeto foi aprovado na Câmara com amplo apoio e agora segue para sanção presidencial. A expectativa é que as mudanças sejam implementadas ainda em 2025, colocando o Brasil em sintonia com práticas já adotadas em outros países que digitalizaram o sistema de registro veicular.
Com essa inovação, a transferência online de veículos promete ser mais simples, acessível e segura, beneficiando tanto os cidadãos quanto o setor público.
Com informações do Terra.
